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A grande onda
Por Alessander Lopes Pinto. Desde que o setor marítimo mundial começou a discutir, já há alguns anos, a plausibilidade de navios...
LP Law
10 de ago. de 2022


Os mecanismos de Compliance como Ferramenta de Gestão das Empresas
Por Mauricio Bove. O verdadeiro conceito de Compliance ainda não está totalmente difundido no Brasil. Por consequência, boa parte das...
LP Law
8 de ago. de 2022


O bom Momento para o Setor Marítimo Exige Atenção
Por Raquel Guedes Sabb. O atual aquecimento brasileiro dos setores de energia e de óleo e gás tem gerado um aumento exponencial da...
LP Law
13 de mai. de 2022


BR do Mar e o emprego de marítimos brasileiros a bordo de navios estrangeiros
A aprovação da BR do Mar trouxe um cenário mais factível na navegação de Cabotagem, com regras e condições mais flexíveis ao transporte...
LP Law
14 de fev. de 2022


LP Law participará da 1ª Regata Fairmont Rio de Janeiro
No próximo sábado (06/11), a equipe do LP LAW participará da 1ª Regata Fairmont Rio de Janeiro. Os advogados farão parte da tripulação do...
LP Law
4 de nov. de 2021


Compliance Trabalhista: entenda o que é e qual o papel da advocacia
Certamente você já deve ter ouvido falar do termo Compliance, que significa agir em consonância a um conjunto de regras, normas e...
LP Law
13 de out. de 2021


Petrobras contará com novo Questionário de Due Diligence de Integridade (DDI)
Comentários do sócio Mauricio Bove, líder da área de Compliance no LPLaw Segundo a Companhia, a versão atualizada do documento trará...
LP Law
3 de set. de 2021


O impacto do combate à pandemia do COVID-19 nos contratos de afretamento e prestação de serviços offshore
Comentários do sócio Diogo Nolasco. A pandemia do Covid-19 certamente impactou os mais variados setores da economia. Não poderia ser...
LP Law
1 de set. de 2021


LP Law passa a atuar na área de Compliance
No ano em que celebra 20 anos de atuação, o Lopes Pinto Advogados tem mais um motivo para comemorar: o escritório inaugura sua área de...
LP Law
25 de ago. de 2021


Os impactos da pandemia nas empresas de navegação
O setor de navegação é um dos mais afetados pela crise global advinda da pandemia do coronavírus. Além do impacto financeiro sofrido por...
LP Law
29 de jul. de 2021


BR do Mar: De Volta aos Holofotes
Em setembro de 2020, o Governo Federal enviou com urgência constitucional ao Congresso Nacional a proposta do Programa de Estímulo ao...
LP Law
8 de jul. de 2021


Resolução que autoriza afretamento de navios de apoio marítimo é publicada no Diário Oficial
No último dia 22 de abril foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução ANTAQ nº 44/2021. A medida traz uma importante revisão da...
LP Law
3 de mai. de 2021


Programa de redução e suspensão de jornada é relançado pelo Governo Federal
O Governo Federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com a publicação da Medida Provisória 1.045/2021...
LP Law
28 de abr. de 2021


Empresas de E&P poderão afretar embarcações de apoio marítimo
A diretoria da ANTAQ aprovou em sua última reunião, no dia 8 de abril, importante revisão da Resolução Normativa nº 01/2015 e Resolução...
LP Law
15 de abr. de 2021


Câmara aprova o novo marco regulatório do setor de gás
Na última quarta-feira (17/03), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.476/20, conhecido como Nova Lei do Gás e que traz o...
LP Law
22 de mar. de 2021


Lei autoriza compra de vacina por municípios e empresas privadas
Sancionada pelo Presidente da República no último dia 10 de março, a Lei 14.125 autoriza os Estados, Municípios e o setor privado a...
LP Law
18 de mar. de 2021


E-BOOK: Convenção sobre o Trabalho Marítimo x Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho no Brasil
A Convenção sobre o Trabalho Marítimo, ou Maritime Labour Convention (MLC) é provavelmente a mais importante Convenção Internacional de...
LP Law
3 de mar. de 2021


Lopes Pintos Advogados recebe reconhecimento internacional da publicação Chambers Global 2021
O escritório Lopes Pinto Advogados Associados foi reconhecido pela renomada publicação internacional Chambers and Partners 2021 Global...
LP Law
23 de fev. de 2021


Grupo Interministerial reformará a Política Marítima Nacional
Em busca da modernização das atividades relacionadas à indústria da navegação, em 22 de janeiro foi instituído pelo Governo Federal, por...
LP Law
18 de fev. de 2021


A carência de regulamentação da atividade do NVOCC
Entre todos os modais que constituem a cadeia logística do comércio exterior, o transporte marítimo, indubitavelmente, é o mais utilizado...
LP Law
15 de abr. de 2017
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